Após um longo processo judicial, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sofreu uma nova derrota nos tribunais, nesta última terça-feira, dia 16 de setembro.
Ele foi condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos, por conta de comentários racistas que fez em 2021, quando chamou o cabelo black power de um apoiador de “criadouro de baratas”.
As fontes são do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmou a condenação por unanimidade, e assim, a notícia foi divulgada e chamou atenção.
O relator do caso, desembargador Rogério Favreto, afirmou em seu voto que as declarações do então presidente não foram meras brincadeiras, mas sim uma discriminação grave, caracterizando “racismo recreativo”.
Com a notícia da condenação, a justificativa do relator repercutiu, chamando atenção pela escolha de palavras para justificar o que teria acontecido.
“A ofensa racial disfarçada de manifestação jocosa […] que relaciona o cabelo black power a insetos que causam repulsa e à sujeira atinge a honra e a dignidade de pessoas negras e potencializa o estigma de inferioridade”, afirmou Favreto em seu voto.
Apesar da condenação, o apoiador que foi alvo da fala na época do ocorrido afirmou não ter se incomodado. Ele disse que não era um “negro vitimista” e, até hoje, continua a fazer publicações de apoio ao ex-presidente em suas redes sociais, minimizando o episódio.
O caso teve início em 2021, quando um grupo de 54 defensores e promotores moveu uma ação pública contra Bolsonaro. A União também foi condenada a pagar R$ 1 milhão e a defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer da decisão.
A Justiça Federal chegou a rejeitar o pedido em primeira instância, mas o Ministério Público recorreu da decisão, e o caso foi reavaliado e agora condenado pelo TRF-4.
No momento, além da indenização de R$ 1 milhão, o ex-presidente foi condenado a retirar o vídeo com as declarações de suas redes sociais e a se retratar publicamente com a população negra.
