A decisão do TJMG, que absolveu um homem de 35 anos por estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos, continua recebendo atenção nacional. O caso gerou revolta e tem sido alvo de protestos.
Nesta terça-feira (24/02), mais detalhes sobre a decisão foram divulgados e geraram ainda mais polêmica sobre o caso. O texto final, relatado pelo desembargador Magid Nauef Láuar, foi feito com uso de inteligência artificial.
As informações foram reveladas pelo portal Núcleo Jornalismo e posteriormente confirmadas por outros portais, como o g1. No texto final, que parece não ter sido revisado, consta um “prompt”, isto é, um comando para IA.
O texto final possui 60 página e foi feito com uso de inteligência artificial. Especificamente na página 45, é possível ver um comando feito pelo desembargador: “Agora melhore a exposição e fundamentação deste parágrafo“, diz o prompt.
Logo na sequência, é possível ver dois parágrafos semelhantes: o primeiro que teria sido feito pelo desembargador e, abaixo dele, o parágrafo feito pela inteligência artificial.
Láuar foi relator do caso e votou pela absolvição do homem, alegando que ele formou uma relação “afetiva” com a criança de 12 anos. O desembargador Walner Barbosa Milward de Azevedo, que é pastor evangélico, acompanhou o voto do relator. Apenas a desembargadora Kárin Emmerich foi contrária e votou pela condenação do réu.
O Ministério Público já entrou com um recurso contra a decisão, deixando clara a expectativa de que o homem seja condenado por estupro de vulnerável – e a mãe da criança, que também foi absolvida, seja condenada por conivência.
Em coletiva de imprensa, representantes do MP no caso adiantaram que pretendem levar o caso às instâncias superiores se for necessário para garantir que o acusado seja condenado.
