Nesta terça-feira (26/12) foi informado que o Governo Federal decidiu sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2024. Ainda de acordo com as informações, o novo valor deve ser confirmado pelo Planalto até o fim do mês.
É esperado que o presidente Lula assine o decreto que determina o novo valor do salário mínimo ainda no mês de dezembro. Atualmente, o salário mínimo é de R$1.320 e deve aumentar para R$1.412.
O governo usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como base para o cálculo. A proposta inicial era de que o salário mínimo passasse a ser de R$1.421 em 2024, mas uma atualização no índice provocou a pequena redução.
Inicialmente, o reajuste proposto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) era de 4,48%; no entanto, a porcentagem atualizada fechou em 3,85%, representando uma redução de R$9 no valor final.
O INPC de 3,85% foi calculado pelo IBGE e, além dele, o cálculo de reajuste também leva em conta a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB), valendo os números dos últimos dois anos.
O Governo Federal, sob comando do presidente Lula, retomou a política de valorização do salário mínimo – que havia sido abandonada durante o governo Bolsonaro. O reajuste acima da inflação era uma promessa de campanha de Lula.
Os números devem ser oficializados pelo presidente em breve, ainda no mês de dezembro. O reajuste do salário mínimo também mexe com o pagamento de aposentadorias.
