O prazo para protocolação de novos embargos de declaração, no processo contra Bolsonaro e aliados, se encerrou ao fim da última segunda-feira (24/11). De acordo com as informações, a defesa do ex-presidente não entrou com novos recursos.
Além de Bolsonaro, as defesas do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, assim como do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), também optaram por não entrar com novos pedidos.
Na prática, isso significa que o processo esta próximo do fim. Todos os citados foram condenados por envolvimento na trama golpista de 2022, processo que foi julgado no Supremo Tribunal Federal.
Sem novas contestações das defesas, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, pode determinar o trânsito em julgado do processo. Isso significa, na prática, o fim absoluto do processo, sem possibilidade de novos recursos, e execução da pena.
Para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que esta cumprindo prisão preventiva após violar a tornozeleira eletrônica, que usava em prisão domiciliar, essa fase é crucial porque pode resultar na execução da pena.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão preventiva na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A instalação dispõe de estrutura confortável, conforme imagens revelaram, e não é semelhante a um presídio comum. Diante da execução da pena, o ex-presidente pode ser transferido para a cadeia.
Essa informação, vale ressaltar, não é confirmada por ninguém próximo do ministro Alexandre de Moraes, mas é uma possibilidade. Havia a especulação de que Bolsonaro poderia cumprir pena na Papudinha, uma instalação que compõe o Complexo da Papuda, mas nada foi confirmado.
Ao contrário dos citados, as defesas do general Walter Braga Netto, do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, do almirante Almir Garnier e do general Augusto Heleno, apresentaram novos embargos. Todos compõem o chamado núcleo principal da trama golpista.
