Nesta quarta-feira (18/06), as discussões sobre o Congresso Nacional tomaram conta das redes sociais após uma decisão polêmica, que pode resultar no aumento da conta de luz de milhões de brasileiros.
Antes, o presidente Lula havia sancionado um projeto sobre geração de energia eólica em alto-mar. No texto, haviam trechos que diziam a respeito da contratação de usinas a gás.
“Jabutis” são os chamados artigos de um projeto de lei que não estão relacionados com a proposta inicial. Neste caso, a proposta inicial dizia respeito a geração de energia eólica “off-shore”, mas continua trechos sobre a contratação de pequenas centrais hidrelétricas e outros pontos, que não diziam respeito a proposta original.
Lula vetou esses pontos, também por entender que a proposta poderia encarecer a conta de luz para os brasileiros. No entanto, o Congresso derrubou o veto do presidente sobre a contratação de pequenas centrais hidrelétricas e validou a íntegra da proposta.
Para os próximos dias, o Congresso ainda deve voltar a avaliar outro trecho da proposta, que previa a contratação de termelétricas. Se o veto do presidente Lula for derrubado também neste ponto, a conta de luz pode aumentar ainda mais.
Uma das responsáveis por fazer essa avaliação é a Frente Nacional dos Consumidores de Energia, que pode gerar um custo em torno de R$ 197 bilhões nos bolsos dos brasileiros, com aumento na conta de luz.
A entidade, inclusive, avalia acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do Congresso por acreditar que a medida vai contra a Constituição.
Votaram contra o veto:
- Alan Rick e Marcio Bittar, do União;
- Alessandro Vieira, Confúcio Moura, Eduardo Braga, Fernando Farias, Giordano, Ivete da Silveira, Jader Barbalho, Marcelo Castro, Renan Calheiros e Veneziano Vital do Rego, do MDB;
- Ana Paula Lobato e Weverton, do PDT;
- Angelo Coronel, Eliziane Gama, Jussara Lima, Mara Gabrilli, Margareth Buzetti, Omar Aziz, Otto Alencar, Rodrigo Pacheco, Sergio Petecão, Vanderlan Cardoso e Zenaide Maia, do PSD;
- Astronauta Marcos Pontes, Eduardo Gomes, Izalvi Lucas, Jaime Bagattoli, Marcos Rogério, Rogério Marinho, Romário e Wilder Morais, do PL;
- Augusta Brito, Beto Faro, Fabiano Contarato, Humberto Costa, Jaques Wagner, Rogério Carvalo e Teresa Leitão, do PT;
- Carlos Viana, Soraya Thronicke e Zequinha Marinho, do Podemos;
- Daniella Ribeiro, Laercio Oliveira e Luis Carlos Heinze, do PP;
- Hamilton Mourão, Republicanos;
