Preso nesta quarta-feira (18/03), acusado de feminicídio contra a esposa, o tenente-coronel da Polícia Militar, Geraldo Leite Rosa Neto, não terá direito a julgamento pela Justiça Militar.
A informação é do portal ig, que conversou com o delegado André Santos Pereira, especialista em Inteligência Policial e Segurança Pública. Como se trata de um crime de feminicídio, Rosa Neto deverá ser julgado pela Justiça comum.
De acordo com o delegado consultado, trata-se de uma questão de jurisprudência por se tratar de um crime contra a vida. Rosa Neto foi indiciado por feminicidío, crime cujo julgamento não é de competência da Justiça Militar.
“Se, durante as apurações surgir uma investigação da Justiça Militar, ou seja, da Polícia Judiciária Militar, por ele ter praticado um outro crime que afete a natureza da função que ele exercia, que seja de natureza militar, ele vai ser também processado, em paralelo, pela Justiça Militar, em razão desse crime”, complementou.
Em um cenário de condenação por crime de feminicídio, Rosa Neto pode ser condenado a pena que varia entre 20 e 40 anos de prisão. Neste caso, apesar de ter sido julgado na Justiça Comum, Rosa Neto cumpriria pena em presídio militar.
O delegado consultado ainda explica que não se trata de uma vantagem ou “regalia’, mas sim uma prerrogativa funcional. Uma vez que o indiciado é policial, não faz sentido que ele seja preso com outros detentos que ele pode, inclusive, ter prendido no exercício da função.
Além de ter sido indiciado por feminicídio, Rosa Neto também vai responder por fraude processual. Segundo a polícia, a investigação revelou divergência relevantes entre os fatos apurados e os depoimentos de Rosa Neto. A polícia questiona as atitudes de Rosa Neto após o disparo que matou a PM.
