Na noite desta sexta-feira (28/02). O ex-presidente Jair Bolsonaro sofreu mais uma derrota no Supremo Tribunal Federal. Desta vez, quem decidiu em desfavor do pedido do ex-presidente foi o ministro Barroso.
A defesa de Bolsonaro havia entrado com um pedido para que os ministros Zanin e Dino, ambos nomeados pelo presidente Lula, fossem declarados impedidos de julgar seu caso envolvendo a denúncia de golpe de estado.
Zanin e Dino estão ambos na primeira turma do STF, que será responsável por julgar a denúncia da PGR. O resultado desse julgamento vai determinar se Bolsonaro se torna réu ou não na ação.
No pedido, a defesa do ex-presidente argumentou que Cristiano Zanin e Flavio Dino já atuaram, em outras ocasiões, em processos contra o ex-presidente. No entanto, o ministro Barroso decidiu em desfavor da solicitação.
Sobre o ministro Dino, a defesa de Bolsonaro afirmou que o ministro, na época do 8 de janeiro ministro da Justiça de Lula, teria atuado contra Bolsonaro. Em sua decisão, no entanto, Barroso transcreveu a própria argumentação de Dino.
“Jamais atuei em investigações sobre os eventos do dia 8 de janeiro. Na condição de Ministro da Justiça possuía apenas a atribuição de supervisão administrativa da Polícia Federal, sem interferir na atividade finalística”, alegou Dino.
Com a decisão, tanto o ministro Dino, quanto o ministro Zanin, estão liberados para julgar o assunto. Dessa forma, apenas caso os próprios ministros se declarem impedidos, eles deverão participar da apreciação da denuncia.
Bolsonaro já tinha sofrido outro revés nesta sexta-feira, depois de ter seu pedido de extensão de prazo recusado. O ex-presidente deve se manifestar sobre a denúncia da Procuradoria Geral da República, mas alegou precisar de mais tempo para ser capaz de analisar todo o conteúdo do processo.
