Durante o período da noite desta última terça-feira, dia 18 de fevereiro, uma denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e outras trinta e três pessoas.
Diante disso, o debate sobre a possibilidade de prisão dos envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 foi reacendido. A questão sobre a eventual detenção do ex-presidente movimentou as redes sociais.
Não demorou muito tempo para um dos assuntos mais comentados no X, o antigo Twitter, ser o termo “vai ser preso”. Contudo, apesar da grande repercussão, o processo ainda está em seu início e uma eventual prisão de Bolsonaro, caso ocorra, irá demorar.
O primeiro passo após a denúncia é que seja feita uma análise por parte do STF (Supremo Tribunal Federal), que abrirá um prazo para que a defesa de Bolsonaro e dos demais denunciados se manifestem.
Logo em seguida, será marcado uma sessão de julgamentos para decidir se o ex-presidente e os outros acusados irão se tornar réus. E caso a denúncia seja aceita, o processo será formalmente aberto, assim iniciando-se a fase de instrução, na qual a defesa poderá apresentar argumentos.
Com isso, testemunha serão ouvidas e novas provas poderão ser colhidas. E somente após essa etapa, o STF irá julgar o caso e tomar a decisão se Bolsonaro e os demais são culpados pelos crimes.
Em caso de condenação, os ministros determinarão a pena a ser cumprida. No Brasil, a regra geral prevê que a prisão só ocorre após a condenação definitiva, quando não há mais recursos disponíveis.
No entanto, há a possibilidade de prisão preventiva, caso seja considerada necessária para garantir o andamento do processo. Além do risco de prisão, Bolsonaro pode ser alvo de outras sanções judiciais.
Atualmente, ele já enfrenta restrições, como a retenção de seu passaporte. Em caso de condenação, sua inelegibilidade poderá ser ampliada, e ele perderá seus direitos políticos, ficando impedido de votar e concorrer a cargos públicos.
