Na próxima quarta-feira (17/09), o ex-presidente Jair Bolsonaro pode sofrer mais uma condenação na Justiça. Desta vez, o processo corre TRF-4, em Porto Alegre, e pode resultar em uma condenação por racismo.
Segundo apurou o R7, o processo é uma ação conjunta movida pelo Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, contra o ex-presidente e a própria União.
O processo foi movido ainda em 2021, quando Bolsonaro ainda era presidente. A ação prevê o pagamento de multa por dano coletivo social. Se condenado, Bolsonaro pode ter que pagar R$5 milhões, enquanto a União pode ser condenada a pagar R$10 milhões.
O processo diz respeito a declarações feitas por Bolsonaro, inclusive durante as “lives do presidente”, que eram feitas periodicamente. Ao longo das transmissões, Bolsonaro foi acusado de racismo em razão de algumas frases.
Em 2021, por exemplo, quando interagiu com um apoiador de cabelo crespo, Bolsonaro questionou: “O que que você cria nessa cabeleira aí?”. Em outra ocasião, também ao fazer “piada” com cabelo crespo, Bolsonaro disse: “to vendo uma barata aqui”.
Mais de um mês depois, a mesma pessoa foi convidada para participar da Live. Durante a transmissão ao vivo, Bolsonaro não expôs nenhum constrangimento ou arrependimento, mas sim repetiu uma série de “piadas” sobre o cabelo crespo.
“Se eu tivesse um cabelo desse naquela época, minha mãe me cobriria de pancada”; “Você toma banho quantas vezes por mês?”; e “Se criarem cota para feios, você vai ser deputado federal”, foram algumas das “piadas”.
Na ação, MPF e DPU alegam que as declarações não foram “caso isolado” e citam outros momentos em que Bolsonaro fez comentários preconceituosos, demostrando ação reiterada. Caso seja condenado, pela natureza da ação, o ex-presidente não deverá cumprir pena de reclusão.
