A harmonia entre os Três Poderes é essencial para a estabilidade democrática de um país. O Executivo, o Legislativo e o Judiciário devem atuar de forma independente, mas respeitando os limites constitucionais, para que o equilíbrio do sistema não seja comprometido.
Quando há embates entre essas instituições, a governabilidade pode ser impactada, gerando crises políticas e institucionais. Nesse contexto, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma defesa enfática do papel da Corte diante de críticas vindas do Congresso.
Durante a cerimônia de abertura do ano judiciário, Barroso destacou a importância do STF e de outros órgãos compostos por agentes públicos não eleitos. Segundo ele, todas as democracias reservam parte do poder para instituições que devem atuar sem influência política imediata.
“Nós decidimos as questões mais complexas e divisivas da sociedade brasileira e, naturalmente, convivemos com a insatisfação de quem tem interesses contrariados”, afirmou. declaração veio em resposta ao tom adotado pelos recém-eleitos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre.
Em seus discursos de posse, ambos enfatizaram a necessidade de um Congresso forte e independente, além de destacarem a importância de enfrentar “pressões externas”, o que foi interpretado como uma referência ao Judiciário.
Barroso também defendeu os custos do STF e rejeitou críticas ao orçamento do Judiciário, ressaltando que a Corte tem atuado com responsabilidade fiscal e devolveu R$ 406 milhões ao Tesouro em 2024.
Além disso, frisou que críticas fazem parte da vida institucional, mas que o STF deve seguir sua missão de interpretar a Constituição com imparcialidade. O embate entre os Poderes deve continuar nos próximos meses, e o desafio será manter o equilíbrio para garantir o funcionamento saudável da democracia brasileira.
