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BA: prefeitura publica decreto autorizando abate de animais, gera polêmica e volta atrás

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Decreto gerou grande revolta.

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A prefeitura da cidade baiana de Cravolândia gerou polêmica com uma publicação no Diário Oficial municipal. O decreto autorizava o sacrifício de animais de rua, o que gerou uma onda de revolta.

O decreto foi publicado no Diário Oficial, mas o texto logo gerou repercussão e revolta. Vale ressaltar que existe uma lei federal – isto é, que se sobrepõe a decretos municipais – que proíbe a ação.

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Segundo determinação federal, o abate de animais só é autorizado em circunstâncias específicas, tais como: em caso clínico, quando a manutenção da vida do animal oferece mais sofrimento do que o sacrifício; para consumo, inclusive em rituais religiosos, desde que não haja emprego excessivo de crueldade.

A publicação do decreto gerou uma forte onda de reprovação e ganhou repercussão nacional. Com a reprovação popular, a prefeitura voltou atrás e afirmou que o texto havia sido publicado com um “erro de digitação”.

Pouco depois, o decreto foi editado e o trecho polêmico foi retirado (clique aqui). A prefeitura também afirmou que emitiria uma nota oficial explicando o episódio. O comunicado foi publicado através das redes sociais.

O caso gerou uma grande repercussão, mas também promoveu o debate popular sobre os desafios impostos pela superpopulação de animais de rua, em especial cães e gatos.

 

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Muitos internautas cobraram iniciativas públicas para a castração desses animais, a fim de controlar o número de animais que circulam pelas ruas, impedindo novas reproduções.

Sobre o Autor

Roberta R

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